Autor cr2-admin2
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 063/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Denomina de “David Alexandre” a praça e a quadra de esportes localizadas na Rua Jabatiteua, esquina do Canal do Tucunduba, no bairro do Marco, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 (Contratação de empresa especializada para a locação e implantação de Solução de Identificação e Controle de Acesso, incluindo módulo de credenciamento assistência técnica, com fornecimento de materias e equipamentos e softwares em regime de comodato, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 1310/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1307/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Acrescenta os arts. 23-B, 23-C e 23-D à Lei Municipal n° 7.055/1977, que contém o Código de Posturas do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1306/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Determina o pagamento de multa aos estabelecimentos comerciais no Município de Belém que vierem a praticar ou permitir, no exercício de suas atividades, ato discriminatório contra pessoas em razão de sua raça, orientação sexual ou identidade e expressão de gênero, além da cassação dos alvarás de funcionamento, independente das sanções previstas em outros dispositivos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1300/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Institui o programa de fortalecimento e ampliação do atendimento da educação de jovens de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1299/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Institui o programa municipal de incentivo ao futebol feminino nos clubes de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1283/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de cariótipo, nos recém-nascidos que especifica, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
maio, 2023
PROCESSO Nº 951/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas para que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 940/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023-VEREADOR TULIO NEVES (Concede redução de 50% no IPTU para pessoas com TEA (Transtorno no Espectro Autista) Inscritos no Cadastro Único)
