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maio, 2023
PROCESSO Nº 792/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023-VEREADOR TÚLIO NEVES (Institui o Programa de Prevenção e a Semana Contra o Estupro Virtual nas Escolas Públicas Municipais)
PROCESSO Nº 790/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Reconhece como de Utilidade Pública para Municipio de Belém a Associação Outeirense Esporte Clube e da outras providências)
PROCESSO Nº 787/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA (Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 777/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o Direito às Mulheres de indicar acompanhante durante consultas, exames e procedimentos cirurgicos, para os quais haja necessidade de sedação ao paciente no Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
PROCESSO Nº 760/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal das Pessoas Protetoras e Cuidadoras de Animais, a ser celebrada, anualmente, no dia 10 de agosto)
PROCESSO Nº 795/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 759/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, a Semana de Conscientização de Doenças Animais, a ser iniciada, anualmente, no dia 4 de outubro)
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
