Autor cr2-admin2
fevereiro, 2024
PROCESSO Nº 020/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho, nos hospitais públicos e privados do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 019/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame do frênulo lingual – Teste da Lingüinha – em todos os recém-nascidos vivos, nos hospitais públicos e privados do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 018/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Estabelece a política de uso preferencial de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços públicos, acrescentando dispositivos à Lei Ordinária n.° 8899, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 017/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste de glicemia capilar em crianças que especifica, para diagnostico precoce de diabetes, nas unidades de saúde do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 005/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 003/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Altera o art. 2º, da Lei nº 7988, de 03 de janeiro de 2000, que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoa Idosa de Belém – CMDPI – Belém, e dá outras providências)
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO Nº 002/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis do Patrimônio Municipal com Serviço Social da Indústrial-SESI (Departamento Regional do Pará), e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
