Autor cr2-admin2
fevereiro, 2024
PROCESSO Nº 055/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas e dá outras providencias)
PROCESSO Nº 049/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR TÚLIO NEVES (Institui o projeto ‘Rua para Todos – Aldeia Cabana’, no âmbito do município de Belém)
PROCESSO Nº 048/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR TÚLIO NEVES (Dispõe sobre a proibição de monumentos de exaltação a escravocratas e eugenistas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 047/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR TÚLIO NEVES (Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de balanças eletrônicas em supermercados, hipermercados e congêneres para uso público do consumidor em geral, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 046/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR TÚLIO NEVES (Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências)
PROCESSO Nº 045/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR TÚLIO NEVES (Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial no sus às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista)
PROCESSO Nº 044/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação dos Magistrados do Estado do Pará – AMEPA e dá outras Providências)
PROCESSO Nº 042/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Transporte (FMT) no Município de Belém)
PROCESSO Nº 039/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Proibição da Exportação de Açaí durante a Entressafra no Município de Belém do Pará)
PROCESSO Nº 038/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR IGOR ANDRADE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Agência Adventista de Desenvolvimento de Recursos Assistenciais, e dá outras providências)
