Autor cr2-admin2
fevereiro, 2024
PROCESSO Nº 042/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Transporte (FMT) no Município de Belém)
PROCESSO Nº 039/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Proibição da Exportação de Açaí durante a Entressafra no Município de Belém do Pará)
PROCESSO Nº 038/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR IGOR ANDRADE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Agência Adventista de Desenvolvimento de Recursos Assistenciais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 037/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR IGOR ANDRADE (Denomina de “Mercado Municipal Vereador Nehemias Valentim” o atual Mercado Municipal localizado no bairro da Terra Firme, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 035/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA BIA CAMINHA (Fica considerado patrimônio cultural imaterial de Belém o tradicional concurso rainha das rainhas do carnaval paraense)
PROCESSO Nº 034/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Institui a Semana Municipal da Educação Infantil Não Violenta – Não Bata, Eduque, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 004/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei nº 8.155, de 22 de julho de 2002, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares, Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMCA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 030/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Institui a Feira Municipal da Permuta de Livros Didáticos, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 029/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Determina a disponibilização de pontos de hidratação em eventos que especifica, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 028/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Acrescenta dispositivos à Lei n° 7.400, de 25 de janeiro de 1988, que dispõe sobre as edificações no Município de Belém, e dá outras providências)