Autor cr2-admin2
fevereiro, 2024
PROCESSO Nº 037/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR IGOR ANDRADE (Denomina de “Mercado Municipal Vereador Nehemias Valentim” o atual Mercado Municipal localizado no bairro da Terra Firme, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 035/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA BIA CAMINHA (Fica considerado patrimônio cultural imaterial de Belém o tradicional concurso rainha das rainhas do carnaval paraense)
PROCESSO Nº 034/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Institui a Semana Municipal da Educação Infantil Não Violenta – Não Bata, Eduque, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 004/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei nº 8.155, de 22 de julho de 2002, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares, Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMCA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 030/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Institui a Feira Municipal da Permuta de Livros Didáticos, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 029/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Determina a disponibilização de pontos de hidratação em eventos que especifica, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 028/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Acrescenta dispositivos à Lei n° 7.400, de 25 de janeiro de 1988, que dispõe sobre as edificações no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 027/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Recreativa Gleba 3 – ARG3, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 022/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (PC – paralisia cerebral) – DIPREPAC – em todos os recém- nascidos, nos hospitais públicos e privados do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 021/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de dosagem dos aminoácidos de cadeia ramificada (AACR) Valina, Isoleucina e Leucina – Teste da urina – em todos os recém-nascidos, nos hospitais públicos e privados do Município de Belém, e dá outras providências)
