Autor cr2-admin2
dezembro, 2023
PROCESSO Nº 2253/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no município de Belém, a Semana Municipal de valorização dos Trabalhadores da Saúde, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de abril, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2252/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui no município de Belém, o Dia Municipal de Conscientização Contra Mutilação Infantil, a ser realizado, anualmente, no dia 26 de setembro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2251/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui no município de Belém, o Dia Municipal em Homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate à Endemias – ACE, a ser realizado, anualmente, no dia 04 de outubro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2250/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinais “anti-cio” para cães e gatos no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2240/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADOR JHON WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de tempo mínimo de carência, sem pagamento nos estacionamentos do Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e fornecimento de ValesAlimentação, na forma de bilhete Impresso com sistema de segurança, incluindo, sequência numérica, valor facial, nome do cliente, código de barras e impresso em papel moeda de segurança em infra vermelho)
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
