Autor cr2-admin2
dezembro, 2023
PROCESSO Nº 2261/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio “Ayalla Sofia”, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de fevereiro)
PROCESSO Nº 2260/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Reconhece o ofício das erveiras do Mercado do Ver-o-Peso como patrimônio cultural imaterial de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2255/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETICIA (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém o sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em educação pública do Estado do Pará – SINTEPP, e dá op)
PROCESSO Nº 2253/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no município de Belém, a Semana Municipal de valorização dos Trabalhadores da Saúde, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de abril, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2252/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui no município de Belém, o Dia Municipal de Conscientização Contra Mutilação Infantil, a ser realizado, anualmente, no dia 26 de setembro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2251/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui no município de Belém, o Dia Municipal em Homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate à Endemias – ACE, a ser realizado, anualmente, no dia 04 de outubro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2250/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinais “anti-cio” para cães e gatos no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2240/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023-VEREADOR JHON WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de tempo mínimo de carência, sem pagamento nos estacionamentos do Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 (Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e fornecimento de ValesAlimentação, na forma de bilhete Impresso com sistema de segurança, incluindo, sequência numérica, valor facial, nome do cliente, código de barras e impresso em papel moeda de segurança em infra vermelho)