Autor cr2-admin2
março, 2024
PROCESSO Nº 202/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETICIA (Dispõe sobre a criação da comenda “Paulo Freire” e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO Nº 179/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de pontos de recarga para veículos elétricos e hibridos plug-in em estabelecimentos privados de uso coletivo que especifica, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 178/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Concede às pessoas que transportem indivíduos com síndrome de down o direito de utilizar vagas reservadas para pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 171/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR TÚLIO NEVES (Denomina de José nonato da silva, a praça pública localizada na passagem do arame, bairro da pedreira, do município de Belém)
PROCESSO Nº 168/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR RONI GÁS (Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição de pessoas com deficiência – PCD e pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos, para participação como atletas em competições esportivas de qualquer natureza no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 166/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Dispõe sobre a criação de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência em âmbito doméstico e familiar, nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Câmara Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 165/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal das Zeladoras de Santo, a ser celebrado, anualmente, no dia 04 de dezembro)
PROCESSO Nº 163/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Dispõe sobre a inclusão de categorias e nas isenções na taxa de inscrição corridas de Rua, realizadas no Município de Belém à Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas PCDS e dá outras Providências)
PROCESSO Nº 162/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Dispõe sobre a implantação da Semana de Conscientização da Educação no Trânsito Estabelecimentos outras Providências