Autor cr2-admin2
março, 2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 (Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2024
ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2024
fevereiro, 2024
PROCESSO Nº 146/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, Associação Umbandista Recanto dos Orixás Mariana – AUROMA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 145/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Instituto Religioso Umbandista – IRU, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 144/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no Município de Belém, o serviço Disque Denúncia comunidades terapêuticas, clínicas de reabilitação e congêneres e dá outras providências)
PROCESSO Nº 141/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR ALLAN POMBO (Projeto de lei, que dispõe sobre a inclusão de obras de arte, de artistas locais, nas edificações de uso público ou coletivo)
PROCESSO Nº 140/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR ALLAN POMBO (Dispõe sobre a criação e certificação do selo “IANDÉ” para atestar e incentivar o consumo de produtos artesanais oriundos de economia criativa produzidos no município de Belém)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
