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março, 2024
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2024
ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO Nº 242/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a comercialização e distribuição de produtos alimentícios cuja embalagem apresente riscos à segurança alimentar e à saúde do consumidor)
PROCESSO Nº 241/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui a política municipal para a população em situação de rua e dá outras providências)
PROCESSO Nº 239/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 234/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame genético para diagnóstico da trombofilia, a toda mulher em idade fértil, nos hospitais públicos e privados do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 218/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre o pagamento de despesa em regime de adiantamento pela Administração Pública do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 217/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza a Doação de Bens Imóveis de Propriedade do Município de Belém ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, Representado pela Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências)
PROCESSO Nº 216/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Altera dispositivos da Lei nº 8.109, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências)
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2024
