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fevereiro, 2024
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO Nº 075/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETICIA (Regulamenta as regras de integração tarifária no âmbito do sistema integrado de transporte coletivo, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 097/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público na cidade de Belém)
PROCESSO Nº 095/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos Profissionais das Instituições de Ensino do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 094/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Institui o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 091/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Obriga os hipermercados e supermercados do município de Belém a adaptarem 10% (dez por cento) de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida)
PROCESSO Nº 087/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA PASTORA SALETE (Determina que as escolas do município de Belém devem substituir as sirenes convencionais por sinais sonoros musicais calmos, suaves e luzes piscantes a serem utilizados para sinalizar o inicio e término das aulas, intervalos e demais atividades escolares, no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 082/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR GOLEIRO VINICIUS (Institui o “Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer no Município de Belém” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 081/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR GOLEIRO VINICIUS (Dispõe sobre o projeto “Esporte na Melhor Idade no Município de Belém” e dá outras providências)
