Autor cr2-admin2
dezembro, 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
PAUTA DA COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 (Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de mobiliário)
ATA DA CERIMÔNIA DE POSSE DO VEREADOR PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (aguardando aprovação)
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 2115/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal de Belém para empresas e estabelecimento comerciais que fizeram uso de trabalho infantil no exercício de suas atividades)
PROCESSO Nº 2114/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos Profissionais das Instituições de Ensino do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2113/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento emitodo pela Prefeitura de Belém ára empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho análogo à escravidão no exercício de suas atividades)
PROCESSO Nº 2108/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui, na Câmara Municipal de Belém, o Diploma de Mérito “Glória Maria” e dá outras providências)
