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abril, 2018
PROCESSO Nº 494/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 469/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a atividade dos vendedores intracoletivos nos transportes coletivos públicos em Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 452/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui o Programa de Atividade Complementar “Maria da Penha” de Inclusão de Noções Básicas da Lei Federal nº 11.340/2006 no currículo comum da educação básica da rede municipal de ensino de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 457/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Institui no Município de Belém o dia do técnico em segurança no trabalho, visando promover a conscientização da importância dessa profissão em defesa da vida e por meio da segurança no trabalho, e dá outras providências)
março, 2018
PROCESSO Nº 430/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o Projeto “Aluno Digital” que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e instalar redes de internet e sistema “Wi-Fi” nas dependências das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 396/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências)
PROCESSO Nº 395/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 333/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR AMAURY DA APPD (Declara a Escola de Samba “Piratas da Ilha” Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Belém)
PROCESSO Nº 332/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR AMAURY DA APPD (Declara a Escola de Samba “Peles Vermelha”, localizada no distrito de Mosqueiro, Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Belém)
PROCESSO Nº 331/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR AMAURY DA APPD (Declara a Escola de Samba Estação Primeira de Maracajá, localizada no Distrito de Mosqueiro, Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Belém)
