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outubro, 2018
PROCESSO Nº 1434/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre Projeto de Integração Sócio Esportivo Cultural – Jogos Interbairros, criado pela Lei nº 8.442, 27 de junho de 2005 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1433/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a realização de workshop acerca de constituição e/ou orientação administrativa das micro e pequenas empresas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1432/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a inclusão do tema pichação na educação ambiental prevista na lei municipal nº 8.767, de 21 de julho de 2010 e dá outras providências)
maio, 2018
PROCESSO Nº 891/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018-VEREADOR DR. CHIQUINHO (Institui a semana de atenção e luta contra o Lupus no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 900/2018, DE 19 DE MAIO DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Academia de Medicina do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 700/2018, DE 01 DE MAIO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 699/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Dispõe sobre a criação em Belém da parada segura para mulheres, em horários noturnos no itinerário do transporte coletivo)
PROCESSO Nº 698/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de cademeta de vacinação no ato da matrícula na rede municipal de ensino e dá outras providências)