Autor cr2-admin2
agosto, 2018
PROCESSO Nº 1225/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências)
maio, 2018
PROCESSO Nº 891/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018-VEREADOR DR. CHIQUINHO (Institui a semana de atenção e luta contra o Lupus no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 900/2018, DE 19 DE MAIO DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Academia de Medicina do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 700/2018, DE 01 DE MAIO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 699/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Dispõe sobre a criação em Belém da parada segura para mulheres, em horários noturnos no itinerário do transporte coletivo)
PROCESSO Nº 698/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de cademeta de vacinação no ato da matrícula na rede municipal de ensino e dá outras providências)
abril, 2018
PROCESSO Nº 623/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR DR. CHIQUINHO (Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém o desfile de carnaval da “Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel”, também conhecida como “Aldeia Cabana”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 621/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Estende aos estudantes de cursinhos pré-universitários o direito à meia passagem nos veículos de transporte público coletivo)
PROCESSO Nº 582/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo nos estacionamentos Públicos e Privado do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 512/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais á pessoas com transtorno e dá outras providências)
