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fevereiro, 2018
PROCESSO Nº 079/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui a Campanha Janeiro Branco no Calendário Oficial do Município de Belém que tem finalidade a difusão sobre a temática da saúde mental no Município)
PROCESSO Nº 073/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de Câncer de Mama nas mulheres a partir do 40 anos e dá outras providências)
setembro, 2017
PROCESSO Nº 2109/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém a União dos Escoteiros do Brasil – Região do Pará e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2089/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a inclusão de ação de saúde vocal durante o planejamento escolar das Escolas Municipais)
PROCESSO Nº 2091/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Dispõe sobre a criação do Bilhete Único Municipal nos transportes públicos de passageiros no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2066/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR VICTOR DIAS (Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2019/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Cria a “Semana de Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável nas escolas públicas do Município de Belém” e dá outras providências)