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novembro, 2017
PROCESSO Nº 2578/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a preservação dos campos de futebol comunitários do Município de Belém para fins específicos da implantação de equipamentos comunitários e dá outras providências)
setembro, 2017
PROCESSO Nº 2109/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém a União dos Escoteiros do Brasil – Região do Pará e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2089/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a inclusão de ação de saúde vocal durante o planejamento escolar das Escolas Municipais)
PROCESSO Nº 2091/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Dispõe sobre a criação do Bilhete Único Municipal nos transportes públicos de passageiros no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2066/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR VICTOR DIAS (Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2019/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Cria a “Semana de Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável nas escolas públicas do Município de Belém” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2037/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui a Medalha Maria Anunciada Ramos Chaves aos alunos com destacado rendimento na rede pública municipal de ensino e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1965/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a Semana de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1928/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém a Associação de Lutas Mike Carvalho e dá outras providências)
