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março, 2018
PROCESSO Nº 271/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor/Educador Municipal)
fevereiro, 2018
PROCESSO Nº 136/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Autoriza a Administração Municipal a formalizar convênio com Instituições de Ensino Superior que oferecem o Curso de Educação Física, objetivando a atuação dos acadêmicos na orientação das atividades físicas aos usuários das Academias ao Ar Livre do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 156/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 155/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Autoriza o poder executivo a alterar o horário de funcionamento de radares eletrônicos instalados nos semáforos no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 154/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Institui a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao HPV (Papiloma Vírus Humano) e dá outras providências)
PROCESSO Nº 164/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR DR. CHIQUINHO (Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e/ou doadores regulares de sangue)
PROCESSO Nº 153/2018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Cria o Programa Municipal de prevenção ao suicídio, no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 079/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui a Campanha Janeiro Branco no Calendário Oficial do Município de Belém que tem finalidade a difusão sobre a temática da saúde mental no Município)
PROCESSO Nº 073/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de Câncer de Mama nas mulheres a partir do 40 anos e dá outras providências)
