Sessões Especiais são aprovadas
Na manhã desta terça-feira (5), a realização de duas (2) Sessões Especiais foram aprovadas: Sessão…
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Sessão Especial alusiva à Semana Brasileira da Enfermagem, compreendida entre os dias 12 e 20…
O estado de emergência climática reconhece a extrema gravidade da ameaça representada pelo aquecimento global…
Na manhã desta segunda-feira (4) foi aprovado o Projeto de Lei 2508/2021 que institui a…
Na manhã desta quarta-feira (30), foram aprovadas a realização de 3 (três) Sessões Especiais. Sessão…
Na manhã desta quarta-feira (30), foi aprovado o Projeto de Lei nº 1847/2021 que institui…
Na manhã desta quarta-feira (30), foi aprovado o Projeto de Lei nº 1555/21 que inclui…
Maior autonomia financeira para os distritos de Mosqueiro e Outeiro, assim como atenção permanente para…
Na manhã desta quarta-feira (23), foi aprovado o Projeto de Lei que altera o art.…
Na manhã desta terça-feira (22), foi aprovado o Projeto de Lei nº 1639/2021 que altera…
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.