Maior autonomia financeira para os distritos de Mosqueiro e Outeiro, assim como atenção permanente para a Região das Ilhas foi o tema dominante dos pronunciamentos desta quarta-feira (30) na Câmara Municipal de Belém. Na conclusão dos debates os vereadores concordaram em conversar com o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) para incluir no orçamento municipal um percentual que permita às agências distritais uma administração menos dependente da Prefeitura de Belém.
O assunto foi levantado por Zeca Pirão (PMDB) ao relatar a visita que fez a Outeiro no dia anterior. Segundo Pirão, a despeito dos esforços do governo estadual para melhorar a urbanização da ilha e das obras que serão executadas graças a recursos garantidos por emendas parlamentares da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB), a maioria da malha viária da ilha continuará carente de obras como drenagem e pavimentação.
“Precisamos de mais recursos para Outeiro, que tem hoje uma população em torno de 100 mil pessoas, e também para Mosqueiro, urgentemente”, reafirmou Pirão, sugerindo a elaboração na CMB de um projeto para incluir percentuais no orçamento de Belém para os agentes desses distritos.
Em aparte, Fernando Carneiro (PSOL) lembrou ter apresentado emenda ao orçamento determinando que as agências distritais tivessem dotação orçamentária própria. “Infelizmente essa emenda não foi aprovada. Mas acho que podemos insistir, negociar com a prefeitura”. Carneiro disse que Pirão tem razão nas queixas quanto ao engessamento das agências, que são consideradas subprefeituras mas não dispõem de recursos.
No Horário das Lideranças, Pablo Farah (PL) retomou o tema lamentando que a atenção do poder público para as ilhas de Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba, segundo ele, se resuma ao veraneio, em julho. Farah concordou com as falas de Pirão e Carneiro quanto a necessidade de buscar formas de proporcionar maior autonomia financeira para os distritos, seja legislando ou dialogando com o prefeito.
Amaury da APPD (PT) disse que não ser possível cobrir as necessidades de um distrito como Mosqueiro, maior que vários municípios paraenses, com recursos em torno de 60 mil reais anuais.
Vereador Zeca Pirão
