Autor CR2-admin8
junho, 2018
PROCESSO Nº 1087/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Proíbe a comercialização e o uso do cerol (vidro moído e cola); Proíbe também a venda da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, conhecida como “Linha chilena”, ou de qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1039/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (Acrescenta a expressão “com a equivalência social entre homens e mulheres na nominação, ou seja, ao se atribuir a nomenclatura masculina o nome subsequente a ser empregado deve ser feminino” ao artigo 47, § 2º da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 987/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências)
maio, 2018
PROCESSO Nº 870/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018-VEREADOR IGOR ANDRADE (Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, solicitados exclusivamente por meio de aplicativos ou outras plataformas tecnológicas, conforme a Lei Federal Nº 13.640/18)
PROCESSO Nº 776/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui a data de 16 de agosto como o Dia Municipal do Boxe)
PROCESSO Nº 707/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 – VEREADOR IGOR NORMANDO (Institui a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Orientação Rádio Clube do Pará e dá outras providências)
PROCESSO Nº 692/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Fixa prazo para as concessionárias de serviço e entidades a ela equiparadas procederem o preparo às danificações decorrentes de obra ou serviço efetuado em vias e passeios públicos, e dá outras providências)
abril, 2018
PROCESSO Nº 582/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR DR. ELENILSON SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para as gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo nos estacionamentos Públicos e Privado no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 573/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 497/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da dedetização da frota de ônibus do transporte coletivo da cidade de Belém e dá outras providências)
