Autor CR2-admin8
abril, 2025
PROCESSO Nº 873/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025-VEREADOR RODRIGO MORAES (Emenda a Lei nº 10.102/2024 (Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Belém, do fornecimento de água potável por parte dos organizadores responsáveis por eventos com grande concentração de público e dá outras providências))
PROCESSO Nº 750/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025 (Dispõe sobre o uso de bens públicos por terceiros, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 749/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025 (Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido Programa; revoga a Lei nº 7.553, de 18 de dezembro de 1991)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 (Contratação de empresa especializada na Instalação de Som)
janeiro, 2024
novembro, 2023