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Autor CR2-admin8

CR2-admin8

abril, 2025

abr 16 PROCESSO Nº 873/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025-VEREADOR RODRIGO MORAES (Emenda a Lei nº 10.102/2024 (Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Belém, do fornecimento de água potável por parte dos organizadores responsáveis por eventos com grande concentração de público e dá outras providências))

abr 09 PROCESSO Nº 750/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025 (Dispõe sobre o uso de bens públicos por terceiros, e dá outras providências)

abr 09 PROCESSO Nº 749/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025 (Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido Programa; revoga a Lei nº 7.553, de 18 de dezembro de 1991)

abr 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 (Contratação de empresa especializada na Instalação de Som)

setembro, 2024

set 25 PROCESSO Nº 1490/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de dosagem dos aminoácidos de cadeia ramificada (AACR) Valina, Isoleucina e Leucina – Teste de Urina – em todos os recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do Município de Belém, e dá outras providências)

julho, 2024

jul 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 (Aquisição de Material de Expediente)

janeiro, 2024

jan 01 PORTARIAS 2024

dezembro, 2023

dez 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 (Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual locação de Solução Integrada para Automação de Serviços Administrativos, no modelo de Software como Serviços (SAAS))

novembro, 2023

nov 01 PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

agosto, 2023

ago 22 PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

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