Autor CR2-admin8
março, 2018
PROCESSO Nº 321/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na Grade Curricular do Ensino Fundamental das escolas municipais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 308/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a cobrança de multa para o descarte irregular de resíduos sólidos, lixo e similares em vias e locais públicos no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 309/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados nos logradouros do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 292/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Declara de utilidade pública o Centro Educacional Pé de Moleque, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 267/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018-VEREADOR IGOR ANDRADE (Institui o Serviço Voluntário de Interesse da Guarda Municipal – SVIG no âmbito do Município de Belém do Estado do Pará e dá outras providências)
PROCESSO Nº 205/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Institui o Dia Municipal do Maranhense no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 197/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018 – VEREADOR IGOR NORMANDO (Designa que o Bloco Império Romano seja declarado como Patrimônio Cultural Imaterial, no Município de Belém, e dá outras providências)
