Autor CR2-admin8
setembro, 2018
PROCESSO Nº 1334/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Institui a “Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego” nas escolas públicas municipais de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1338/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Cria a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1333/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de transportes coletivos de passageiros na cidade de Belém)
PROCESSO Nº 1332/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Institui a Medalha Rui Barbosa para ser conferida a alunos destaque da rede pública de ensino)
PROCESSO Nº 1335/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Belém e dá outras providências)
agosto, 2018
PROCESSO Nº 1172/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui a data de 01 de março como o Dia Municipal de Combate ao Estupro)
PROCESSO Nº 8767/2018, DE 21 DE JULHO DE 2010-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Acrescente-se parágrafo único ao Art. 11)
PROCESSO Nº 1132/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços da distribuidora de energia elétrica Rede Celpa no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1122/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 -VEREADOR IGOR ANDRADE (Altera a lei nº 9257 de 16 de dezembro de 2016 que reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém a “AAVA – Associação Assistencial Vale da Acor”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1121/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018-VEREADOR IGOR ANDRADE (Altera a Lei Nº 9.282 de 20 de junho de 2017 que reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Complexo Hospitalar Jean Bitar integrado ao Instituto de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH – e dá op)
