Autor CR2-admin8
junho, 2016
PROCESSO Nº 1099/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera o parágrafo único do Art. 1º e acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º da Lei 9216/16, que torna preferencial todos os assentos de ônibus do município de Belém)
PROCESSO Nº 1108/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016-Vereador Dr. Chiquinho (Institui no âmbito do Município de Belém o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1081/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR DR. ELENILSON SANTOS (Institui o Dia Municipal da Conscientização da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a ser comemorada, anualmente, no dia 02 de abril e a Semana Municipal de conscientização do Autismo, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 725/2016, DE 11 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Acrescenta a Alínea C ao inciso III do Art. 208 da Lei Orgânica do município de Belém)
PROCESSO Nº 1053/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR DR. ELENILSON SANTOS (Institui a semana municipal de conscientização e apoio aos portadores das doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1050/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR DR. ELENILSON SANTOS (Dispõe sobre a instalação de suportes de bicicleta nos ônibus e demais veículos, de transporte coletivo no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1049/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR DR. ELENILSON SANTOS (Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1048/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR DR. ELENILSON SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bicicletários em locais de grande afluxo de público, bem como em empresas de atividade comercial, bancária, securitária, de escritório e afins no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1047/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR DR. ELENILSON SANTOS (Institui o Programa de capacitação de servidores para a prestação de primeiro socorros nas creches e nas escolas da rede municipal de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1046/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR DR. ELENILSON SANTOS (Assegurar ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola do Município de Belém mais próxima de sua residência e dá outras providências)
