Autor CR2-admin8
abril, 2020
PROCESSO Nº 404/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR ZENALDO COUTINHO (Dispõe sobre a transformação da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém – ARBEL, a reestruturação de suas competências e estrutura organizacional, de cargos e funções, e dá outras providências)
março, 2020
PROCESSO Nº 291/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020-VEREADORA NAZARÉ LIMA (Estabelece Diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 289/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020-VEREADORA NAZARÉ LIMA (Dispõe sobre medidas de orientação, prevenção e enfrentamento ao assédio e a importunação sexual de mulheres nos transportes públicos no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
novembro, 2018
PROCESSO Nº 1586/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – VEREADOR GUSTAVO SEFER (Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do jiu jitsu e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1508/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui no âmbito do Município de Belém, o desconto gradual na alíquota do imposto sobre serviços atribuído as empresas da área esportiva que prestam serviços gratuitos a pessoa com necessidade especial e dá outras providências)
outubro, 2018
PROCESSO Nº 1422/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Cria o Bilhete Atleta Superação no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1418/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui no âmbito do Município de Belém, a obrigatoriedade da implantação de Programa de Educação Financeira no Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências)
setembro, 2018
PROCESSO Nº 1339/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Dispõe sobre a Instituição da Semana de Prevenção e Combate a automutilação e suicídio)
PROCESSO Nº 1337/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1336/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Institui a semana de projetos educacionais sobre a constituição brasileira e dá outras providências)
