Autor CR2-admin3
dezembro, 2022
LEI Nº 9872/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Revoga o art. 6º da Lei n.º 9.665, de 11 de janeiro de 2021, que Institui o Programa de renda cidadã “Bora Belém” para enfrentamento da pobreza, extrema pobreza e altera dispositivos da Lei n.º 9.491, de 16 de julho de 2019, e dá outras providências)
LEI Nº 9871/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, no Município de Belém, e define medidas correlatas)
outubro, 2022
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
LEI Nº 9870/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências)
LEI Nº 9869/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal n.º 7.843 de 04 de agosto de 1997, que Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares, existentes no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 011/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022-VEREADOR PABLO FARAH (Institui programa “semana da conscientização e importância da energia solar para a biodiversidade do meio ambiente”, nas escolas do município de Belém e dá outras providências)