Autor CR2-admin3
janeiro, 2023
LEI Nº 9893/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Altera a Lei nº 8.844, de 12 de maio de 2011, que “Institui no município de Belém, o Dia Municipal do Esporte Olímpico, a ser comemorado no dia 26 de maio”, e dá outras providências)
LEI Nº 9892/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Institui no município de Belém, o mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes, e dá outras providências)
LEI Nº 9891/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Altera a Lei nº 9.761, de 06 de abril de 2022, que “Institui no município de Belém, a Semana do Lixo Zero”, e dá outras providências)
LEI Nº 9890/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Institui no município de Belém, o Dia Municipal do Radiologista, e dá outras providências)
LEI Nº 9889/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Institui no município de Belém, o Dia Municipal do Barbeiro, e dá outras providências)
LEI Nº 9888/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Institui no município de Belém, o Dia do Psicólogo, e dá outras providências)
LEI Nº 9887/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Institui no município de Belém e no calendário oficial de datas e eventos, o Dia Municipal da Educação Popular, e dá outras providências)
LEI Nº 9886/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Institui no município de Belém e no calendário oficial de datas e eventos, o Dia Municipal da Criança Negra e Africana, e dá outras providências)
LEI Nº 9885/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação Amigos do Rio Tucunduba – ASAMITU, e dá outras providências)
LEI Nº 9884/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação Beneficente do Trabalho – A.B.T., e dá outras providências)
