Autor CR2-admin3
maio, 2022
PROCESSO Nº 819/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022-VEREADOR ZECA PIRÃO (Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 818/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022-VEREADOR ZECA PIRÃO (Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente)
AVULSO Nº 031
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 030/2022
PROCESSO Nº 771/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Cria os componentes do Município de Belém do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 776/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022-VEREADOR RONI GÁS (Institui no âmbito do município de Belém o mês de junho como o mês de conscientização para doação e arrecadação de materiais e alimentos para a Semana da Escola Bíblica e Férias – EBF e dá outras providências)
AVULSO Nº 029
AVULSO Nº 028
