Autor CR2-admin3
agosto, 2022
PROCESSO Nº 007/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022-VEREADORA DONA NEVES (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Instituto Raimundo Farah – IRF, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 008/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022-VEREADOR PABLO FARAH (Institui como “A importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre ausência do aluno na Escola”, no município de Belém e dá outras providências)
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
LEI Nº 9792/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concursos públicos ou prova de seleção para ingresso nos órgãos públicos, administração direta e indireta, autarquias e fundações da estrutura administrativa do Município de Belém, de homens que foram condenados por decisão judicial transitada em julgado por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências)
LEI Nº 9791/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com nanismo nas academias instaladas no Município de Belém, e dá outras providências)
LEI Nº 9790/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (Institui no Município de Belém, O Dia Municipal da Toada, e dá outras providências)
LEI Nº 9789/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Belém do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências)
julho, 2022
LEI Nº 9788/2023, DE 28 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências)
LEI Nº 9787/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a doação definitiva de propriedade do imóvel urbano pertencente ao patrimônio do Município de Belém, PA, para uso exclusivo do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências)
LEI Nº 9786/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Institui no Município de Belém, o Dia de Tributo a Raul Seixas – Dia de Tocar Raul, e dá outras providências)
