Autor CR2-admin3
setembro, 2022
PROCESSO Nº 1656/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, e dá outras providências
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO Nº 1629/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no município de Belém, o Dia Municipal do Jazz, a ser realizado, anualmente, no dia 30 de abril, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 007/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022-VEREADORA DONA NEVES (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Instituto Raimundo Farah – IRF, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 008/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022-VEREADOR PABLO FARAH (Institui como “A importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre ausência do aluno na Escola”, no município de Belém e dá outras providências)
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 072/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 071/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação de Moradores da Pratinha I, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 070/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação Recreativa e Cultural Terceira Idade Pedreirense- ARCTIO, e dá outras providências)