Autor CR2-admin3
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 828/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Institui o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais das instituições de ensino do município de Belém e dá outras providências)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 876/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui o Dia Municipal de Cooperativismo no Município de Belém, e dá outras providências)
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 035 – Processo 876/2022
PROJETO DE LEI Nº 368/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021-VEREADOR IGOR ANDRADE (Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência domésticas, no município de Belém, e dá outras providências)
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 034 – Processo 850/2022
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 033 – Processo 844/2022
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 032 – Processo 820/2022
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 031 – Processo 786/2022
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 030 – Processo 784/2022
PROJETO DE LEI Nº 771/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Cria os componentes do Município de Belém do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências)
