Autor CR2-admin3
outubro, 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionados – tipo splits e de material para instalação)
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PROCESSO Nº 1630/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR MÁRCIO SANTOS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o INSTITUTO TEKÓ PORÃ, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1628/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém FEDERAÇÃO PARAENSE DE DESPORTOS AQUÁTICOS-FPDA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1625/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1624/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Que Institui o Programa de “Equoterapla como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral”)
PROCESSO Nº 1623/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a realização do teste do miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas)
PROCESSO Nº 1622/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o Programa de Inteligência Emocional “Um olhar à saúde mental” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1619/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Reconhece como Utilidade Pública para o município de Belém a PROJETO CIRCULAR CAMPINA CIDADE VELHA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1587/2023 26 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Acrescenta dispositivos à Lei Nº 8537, de 22 de junho de 2006, que estabelece normas para a execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, e dá outras providências)
