Autor CR2-admin3
agosto, 2015
PROCESSO Nº 1237/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Concede a redução da jornada de trabalho para servidores que possuem filhos com necessidades especiais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1236/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre a concessão do direito a sete dias de folgas anuais aos servidores e servidoras para realização de exames de prevenção e controle do câncer e dá outras providências)
junho, 2015
PROCESSO Nº 1197/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR RAUL BATISTA (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a “Associação Comunitária Redenção Futebol Clube”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1194/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR IVANISE GASPARIM (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o “Instituto Atitude Social”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1191/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR RILDO PESSOA (Regulamenta o estabelecimento e funcionamentos dos cemitérios particulares de animais, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1121/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR RAUL BATISTA (Dispõe sobre a Cristofobia na cidade de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1089/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR ORLANDO REIS (Denomina-se Praça Dom Vicente Zico, a atual Praça da Trindade, dá outras providências)
PROCESSO Nº 1039/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015-VEREADORA MARINOR BRITO (Reconhece como de utilidade pública a Associação Carnavalesca Bole Bole e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1025/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015-VEREADORA MEG (Altera a Lei nº 7752, de 18 de abril de 1995, que “dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança pelos ocupantes dos bancos dianteiros dos automóveis que circulam pelo município de Belém” e dá outras providências)
