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junho, 2017
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1268/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas e sua posterior substituição por sacolas biodegradáveis privados do município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº 1178/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR HENRIQUE SOARES (Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guia de turismo acompanhados de guias de turismo local/regional em execuções de turismo com chegada de realizadas no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1182/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o dia municipal da valorização da vida a ser comemorada, anualmente, no dia 10 de setembro e a semana municipal de valorização da vida, no município de Belém e dá outras providências)
maio, 2017
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 MAIO DE 2017
PROCESSO Nº 1165/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a criação de 37 (trinta e sete) funções gratificadas no grupo ocupacional direção e assistência intermediária – DAI, classe/nível DAI 101.2 para atender atividades de secretaria de unidade escolar, na estrutura da administração pública municipal direta – Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1164/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Cria o sistema cicloviário do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1163/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Autoriza o poder executivo a instituir o programa Meu Amigo Animal e fixa outras providências no âmbito do município de Belém)
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 MAIO DE 2017
