Autor CR2-admin3
maio, 2015
PROCESSO Nº 892/2015, DE 20 DE MAIO DE 2015-VEREADOR ORLANDO REIS (Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 872/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015-VEREADOR ORLANDO REIS (Denomina de Travessa Major Miguel Campos, a atual travessa Major Miguel, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 871/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015-VEREADOR ORLANDO REIS (Institui, no âmbito do município de Belém, a obrigatoriedade dos órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fundações no município de Belém, que toda licitação pública realizada deverá proceder à contratação de mão de obra para a execução dos serviços licitados, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 833/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Determina a obrigatoriedade da contratação de bombeiro civil pelas empresas privadas ou especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 819/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no cruzamento das avenidas Júlio Cezar e Pedro Alvares Cabral de Praça Neuton Miranda e dá outras providências)
PROCESSO Nº 818/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Reconhece como utilidade pública para o município de Belém a”CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 708/2015, DE 10 DE MAIO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre a denominação da praça conhecida como Pista do Marex localizada na Avenida Jílio Cezar bairro Val-de-Cães de praça Benedicto Monteiro e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1205/2015, DE 03 DE MAIO DE 2015-PREFEITURA DE BELÉM (Define o valor da Requisição Pequeno Valor-RPV, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal)
PROCESSO Nº 2042/2015, DE 02 DE MAIO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Institui no âmbito do município de Belém o programa “Vereador Mirim – Formando Cidadãos Politizados” e dá outras providências)
