Autor CR2-admin3
setembro, 2015
PROCESSO Nº 2240/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADOR RAUL BATISTA (Define penalidade de multa para concessionária de transporte público que não realizarem a efetiva parada nos pontos de ônibus no município de Belém)
PROCESSO Nº 2227/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA MARINOR BRITO (Institui o Dia Municipal do Rádio e dá outras providências)
DIPLOMA E MEDALHA CÍRIO DE NAZARÉ
PROCESSO Nº 2089/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Fica proibido no âmbito do município de Belém o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2074/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADOR ORLANDO REIS (Dispõe no âmbito do município de Belém sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2084/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA MEG (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a “Associação Beneficente e Esportiva Arte e Suave”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2071/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Institui no calendário oficial do município de Belém, as comemorações pela Semana Municipal do Escoteiro e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2054/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Institui o arquivo público municipal, a comissão especial para avaliação de documentos e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1051/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre a concessão do direito a sete dias de folgas anuais aos servidores e servidoras para realização de exames de prevenção e controle do câncer e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2050/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Concede a redução da jornada de trabalho para servidores que possuem filhos com necessidades especiais e dá outras providências)
