Autor CR2-admin3
março, 2015
PROCESSO Nº 401/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015-VEREADOR DR. GLEISSON OLIVEIRA (Autoriza o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a realizar a pintura dos muros das escolas municipais de Belém)
PROCESSO Nº 388/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015-VEREADOR RILDO PESSOA (Obriga o poder público municipal a conceder um dia de licença por ano, para a realização de exame preventivo de câncer de próstata, para os funcionários com 40 anos ou mais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 349/2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA MEG (Determina que o conjunto de brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões, buffets infantis, circos e assemelhados, em funcionamento no município, tenham fixados, em local visível para público, placas informativas com dados sobre manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização desses aparelhos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 335/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Cria o programa “Empresa Amiga da Educação”, no âmbito do município de Belém)
PROCESSO Nº 325/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015-PREFEITURA DE BELEM (Altera a redação do parágrafo 3º e acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 12 da Lei 9.050, de 27 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a criação do PCCR)
PROCESSO Nº 294/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA MEG (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém a “ONG dos Ribeirinhos Vitimas de Acidentes de Motor-Orvan-Escalpelamento”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 307/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA MEG (Institui no município de Belém, o Dia Municipal do Reciclador, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 306/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA MEG (Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá como identificação dos segurança das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do município de Belém, nas condições que especifica e dá outras providências)
PROCESSO Nº 241/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Institui a semana de conscientização, prevenção e combate a verminose no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 240/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre a realização de audiências públicas semestrais acerca dos gastos em saneamento no município de Belém e dá outras providências)
