Autor CR2-admin3
junho, 2016
PROCESSO Nº 804/2016, DE 11 DE JUNHO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Acrescenta mais uma alínea ao inciso VI do artigo 146 da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
maio, 2016
PROCESSO Nº 954/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no município de Belém, a Capoeira, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 933/2016, DE 09 DE MAIO DE 2016-MESA DIRETORA (Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Belém, no ano de 2016, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 889/2016, DE 03 DE MAIO DE 2016-VEREADOR ORLANDO REIS (Altera e consolida, acresce e atualiza dispositivos das leis nº 8.537, de 22 de junho de 2006, 8.910 de 19 de março de 2012 e 8.961 de 14 de dezembro de 2012, “sobre normas para a execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 862/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Obriga os órgãos dos poderes legislativos e executivo municipal a informarem nas peças publicitárias institucionais seu custo total ao erário municipal e o numero desta lei)
abril, 2016
PROCESSO Nº 817/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016-VEREADORA DUARDA LOUCHARD (Institui na rede municipal de ensino o programa Pai Amigo da Escola)
PROCESSO Nº 789/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016-VEREADORA DUARDA LOUCHARD (Declara patrimônio cultural material da cidade de Belém do Pará a tradicional tapiocaria da Vila de Mosqueiro)
PROCESSO Nº 784/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016-VEREADORA DUARDA LOUCHARD (Dispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para os idosos previamente cadastrados no sistema único de saúde – projeto “Remédio em Casa”)
PROCESSO Nº 783/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016-VEREADORA DUARDA LOUCHARD (Reconhece a tapioquinha de mosqueiro como patrimônio cultural imaterial para o município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 685/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016-VEREADOR VICTOR CUNHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público coletivo do município de Belém destinarem 30% de vagas de trabalho para mulheres, e dá outras providências)
