Autor CR2-admin3
agosto, 2016
PROCESSO Nº 1289/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no município de Belém, a sonorização e estilização automotiva, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1257/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016-VEREADOR VICTOR CUNHA (Altera a Lei nº 8862, de 03 de agosto de 2011, que institui a disponibilidade de uso de sacolas ecológicas, em substituição das sacolas plásticas convencionais, nos estabelecimentos comerciais no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1233/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016-VEREADOR VICTOR CUNHA (Altera a Lei nº 8.131, de 19 de março de 2022m que “Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sexta-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Belém”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1193/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 7502/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Acrescenta artigo à seção IV, da licença por motivo de doença em pessoa da família da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, que “Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Belém” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 7502/1990, DE 01 DE AGOSTO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Acrescenta artigo à seção V, da licença à gestante, adotante e paternidade da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, que “Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Belém” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1184/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016-VEREADOR VICTOR CUNHA (Dispõe sobre a criação da “Clinica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos” e dá outras providências)
junho, 2016
PROCESSO Nº 1173/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém, a Assembleia Paraense, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1172/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém, a Academia Paraense de Letras, e dá outras providências)
