Autor CR2-admin3
fevereiro, 2016
PROCESSO Nº 172/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituído no calendário oficial do município de Belém o “Dia Municipal da Igreja Batista” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 178/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADORA DUARDA LOUCHARD (Dispõe sobre a denominação do logradouro público passagem Sueli e altera para se chamar de Rua PR. Francisco Alves Ribeiro)
PROCESSO Nº 145/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR VICTOR CUNHA (Dispõe sobre a instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas nos ônibus do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 116/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR ORLANDO REIS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Grupo de Apoio Solidariedade – GAS, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 119/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR ORLANDO REIS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Grupo de Apoio Solidariedade – GAS, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 001/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a tabela IV da Lei nº 7.561, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 002/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável no âmbito das unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 058/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Modifica o nome da “Rua 13 de Maio” para “Rua Eduardo Angelim” e dá outras providências)
dezembro, 2015
PROCESSO Nº 2664/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015-VEREADORA MARINOR BRITO (Dispõe sobre a criação de cargos integrantes do quadro de cargos de provimento efetivo, constante da administração pública municipal direta – Secretaria Municipal de Educação – SEMEC)
PROCESSO Nº 2635/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015-VEREADORA MEG (Institui, no âmbito do município de Belém, o “Dia Municipal de Erradicação do Escalpelamento”, e dá outras providências)
