Autor CR2-admin3
junho, 2016
PROCESSO Nº 1194/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 21 da Lei Orgânica do Município – LOMB e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1171/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém, o Grêmio Literário e Recreativo Português, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1148/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1150/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR VICTOR CUNHA (Institui o Bolsão Preferencial de Parada nos cruzamentos de avenidas de grande circulação de veículos para motos e bicicletas, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1149/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR VICTOR CUNHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros para utilização do público nas farmácias e drogarias, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1117/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no município de Belém e no calendário oficial de eventos, o Dia Municipal da Comunidade Judaica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1103/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Altera a Lei nº 8.862, de 03 de agosto de 2011, que “Institui a disponibilidade de uso de sacolas ecológicas, em substituição das sacolas plásticas convencionais, nos estabelecimentos comerciais no município de Belém”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 963/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Altera a Lei nº 8.741, de 11 de maio de 2010)
PROCESSO Nº 1094/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (Acrescenta parágrafo único ao artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1077/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Institui o Conselho Municipal Diversidade Sexual e dá outras providências)
