Autor CR2-admin3
março, 2016
PROCESSO Nº 583/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências)
PROCESSO Nº 582/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016-VEREADORA SANDRA BATISTA (Dispõe sobre dispositivos de segurança, conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vitimas por violência doméstica, com medida protetiva no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 261/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR ORLANDO REIS (Altera a Lei nº 8741, de 11 de maio de 2010)
PROCESSO Nº 247/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR ORLANDO REIS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação Carnavalesca Cacareco, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 232/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre regras de segurança nos transportes alternativos – vans que circulam no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 201/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016-PREFEITURA DE BELÉM (Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém – IPMB e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém – IASB, juntamente com as estruturas organizacionais e de pessoal, respectivas, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 202/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016-PREFEITURA DE BELÉM (Cria a Câmara de Conciliação de Precatórios, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 202/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016-PREFEITURA DE BELÉM (Cria a Câmara de Conciliação de Precatórios, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 906/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Ficam isentos de taxas de inscrição de concursos públicos municipal, homens e mulheres que doem sangue com frequência)
PROCESSO Nº 198/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016-VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de utilidade pública para o município de Belém a Sociedade de Meio Ambiente, Educação e Cidadania – SOMEC e dá outras providências)
