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março, 2017
PROCESSO Nº 470/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Reconhece como patrimônio cultura de natureza imaterial do município de Belém, o Pinheirense Esporte Clube e dá outras providências)
PROCESSO Nº 466/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Institui o serviço de disque denúncia de maus-tratos e abandono de animais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 435/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Dispõe sobre incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos com 60 (sessenta) anos ou mais, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 MARÇO DE 2017
PROCESSO Nº 436/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Acrescenta o inciso VII, da Lei Ordinária nº 7055 de 30 de dezembro de 1977, código de postura do município de Belém que dispõe contra o causador de pichação, postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no município de Belém e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 (Contratação de empresa especializada visando a locação e manutenção de sistema eletrônico de votação e registro de presença)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 MARÇO DE 2017
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 MARÇO DE 2017
PROCESSO Nº 420/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui o sistema “a mulher na política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 419/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos e/ou filhas de mulheres vítimas de violência doméstica de qualquer natureza, estabelecida no art. 7º da lei 11.340/2006 -Lei Maria da Penha)
