Autor CR2-admin3
fevereiro, 2017
PROCESSO Nº 323/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Dispõe sobre a destinação dos valores arrecadados com a cobrança de multas de trânsito aplicados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB))
PROCESSO Nº 322/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Cria na rede municipal de ensino o serviço de disque-denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra criança e adolescente e dá outras providências)
PROCESSO Nº 249/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o terreiro de umbanda pai jacó e arranca-toco e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 FEVEREIRO DE 2017
PROCESSO Nº 284/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Institui o programa de turismo educativo para os alunos da rede municipal de ensino de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 283/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Cria, no âmbito municipal de Belém, áreas de esporte, lazer e recreação em todas os espaços públicos ociosos próximos às escolas da rede municipal)
PROCESSO Nº 251/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Torna obrigatória a propaganda que divulga o número disque denúncia, 181, com ênfase na campanha de violência contra a mulher, a ser implantada através de “Busdoor” na parte traseira dos ônibus na rede urbana de transporte coletivos)
PROCESSO Nº 274/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Isenta a família do cidadão de baixa renda doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral)
PROCESSO Nº 275/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR MOA MORAES (Altera os arts. 105 e 106 da Lei Orgânica do município de Belém, tornando obrigatória a execução do programa orçamentário que especifica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 281/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017-VEREADOR HENRIQUE SOARES (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Assosciação dos Pedagogos do Estado do Pará e dá outras providências)
