Autor CR2-admin3
março, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 (Contratação de empresa especializadas no fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, por um período de 12 (doze) meses)
PROCESSO Nº 565/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui palestras de conscientização ambiental nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 MARÇO DE 2017
PROCESSO Nº 521/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Altera a Lei nº 9202, de 18 de fevereiro de 2016, que determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências)
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 MARÇO DE 2017
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 MARÇO DE 2017
PROCESSO Nº 516/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 491/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui o dia municipal de agente de transito, policial militar, policial civil, agente penitenciário, bombeiro militar, do guarda municipal e dá outras providências)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 MARÇO DE 2017
PROCESSO Nº 468/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes, no município de Belém)
