Autor CR2-admin3
abril, 2017
PROCESSO Nº 9271/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Acrescentar inciso III, art. 9º (NR) da lei 9.271 de 04/04/2017 que dispõe sobre a implantação, no município de Belém, do sistema de transporte de aluguel de passageiros de caráter individual, denominado “Mototaxi” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 647/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Reconhece a confecção e prática de empinar “papagaio” e “congula” como patrimônio cultural do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 645/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Adita alíneas “f” e “g” no inciso VI, artigo 146, da Lei Orgânica do município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 ABRIL DE 2017
março, 2017
PROCESSO Nº 594/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Proíbe a venda casada de alimentos, lanches, ovos de páscoa e similares acompanhados por brinquedos, pelas redes de fast-food, lanchonetes ou qualquer estabelecimento comercial no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 600/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Determina que as empresas que prestam serviços terceirizados à prefeitura da cidade de Belém contratem jovens para ocupação do primeiro emprego e dá outras providências)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 MARÇO DE 2017
PROCESSO Nº 600/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Determina que as empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura da Cidade de Belém contratem jovens para ocupação do primeiro emprego e dá outras providências)
PROCESSO Nº 593/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Altera alínea “c”, inciso VI, do art. 146 da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 MARÇO DE 2017
