Autor CR2-admin3
fevereiro, 2018
PROCESSO Nº 02/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADORA MARINOR BRITO (Reconhece como patrimônio cultural de natureza material do município de Belém o terreiro de tambor de mina dois irmãos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 031/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Estabelece que hospitais e maternidades ofereçam aos pais ou reesposáveis de recém nascidos recebam treinamento e orientações de primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de carpo estranho e dá outras providências)
PROCESSO Nº 033/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui o Dia Municipal do conduto de ambulância, a qual passará a constar no calendário oficial do município de Belém e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS ORDINÁRIOS, DE 01 FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 01 FEVEREIRO DE 2018
dezembro, 2017
PROCESSO Nº 2786/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Cria a medalha condecorativa de honra ao mérito “Defensor da Ilha do Mosqueiro” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2688/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Institui o programa de regularização fiscal do imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais – ITBI, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2746/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Concede o diploma do mérito de proteção aos animais de Belém, ao Sr. Altevir de Matos Lopes, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2745/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Concede a plaqueta e diploma “esporte paraense – reconhecimento nacional ao Sr. Rodrigo da Silva Aleixo”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2744/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Concede o diploma benemérito evangélico e a medalha condecorativa benemérito evangélico, ao Sr. Apóstolo Natanael Sodré, e dá outras providências)
