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novembro, 2017
PROCESSO Nº 2601/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR MOA MORAES (Denomina de Severo Câmara, ao elevado edificado, no cruzamento das avenidas Centenário com Augusto Montenegro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2571/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui no calendário oficial do município de Belém, o “Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao HIV” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2579/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR HENRIQUE SOARES (Proíbe inquirir sobre a religião e a orientação sexual de candidatos em questionários de emprego admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedades, associações clubes e fins, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2570/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui no calendário oficial do município de Belém, o mês “Dezembro Vermelho”, dispondo sobre a conscientização e prevenção do HIV” e demais infecções sexualmente transmissíveis, durante todo o mês e dá outras providências)
PAUTA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 NOVEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2536/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a síndrome alcoólica fetal (SAF) e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2554/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa de serviços de transporte coletivo de passageiros para os professores de educação infantil e do ensino fundamental, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2551/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Dispõe sobre meia entrada para professore das instituições escolares públicas às sessões de cinema, teatro, shows e outras eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculo instaladas no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2556/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui a companha setembro amarelo e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Belém)
PROCESSO Nº 2555/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui sobre criação da companha de conscientização sobre a imunodeficiência primária – “I.D.O” no município de Belém e a inclusão do mês conscientização no calendário oficial do município de Belém)
