Autor CR2-admin3
dezembro, 2017
PROCESSO Nº 2743/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Concede a medalha de direitos humanos “Jaime Teixeira” ao Sr. Michel Mendes Durans da Silva, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2742/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Concede o título honorífico de honra ao mérito ao Sr. Fábio Augusto do Vale Haber, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2643/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui o dia 6 de dezembro como o dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres)
PROCESSO Nº 2642/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui no município de Belém o “dezembro vermelho” como o mês de conscientização social a respeito do HIV/AIDS e outras DST’S)
PROCESSO Nº 2640/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui no município de Belém a companha” 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2636/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza o município de Belém através do Chefe do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S,A., e dá outras providências)
novembro, 2017
PROCESSO Nº 2614/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Concede às pessoas como transtorno de espectro autista, o direito de utilizar vagas reservadas para deficientes, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2626/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui a política municipal de combate à obesidade, incluindo a semana municipal de prevenção à obesidade e o dia municipal de combate à obesidade)
PROCESSO Nº 2582/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou outro estabelecimento congênere, registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2581/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Belém com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)
