Autor CR2-admin3
fevereiro, 2018
PROCESSO Nº 001/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da fundação municipal de assistência ao estudante – FMAE, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 003/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-PREFEITURA DE BELÉM (Institui o programa PROVIVA – Viver Bem a Aposentadoria, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 002/2018,D E 19 DE FEVEREIRO DE 2018-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a criação e transformação dos cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 061/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Altera o inciso XVI do artigo 46 da resolução nº 15 de 16 de dezembro de 1992 (regimento interno da Câmara Municipal de Belém) e dá outras atribuições)
PROCESSO Nº 062/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a, ao menos, um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 080/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a “semana de valorização da mulher” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 032/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 FEVEREIRO DE 2018
PROCESSO Nº 040/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como patrimônio cultura de natureza material e imaterial do município de Belém, a empresa Perfumaria Phebo, e dá outras providências)
