Autor CR2-admin3
fevereiro, 2018
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 FEVEREIRO DE 2018
PROCESSO Nº 118/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Obriga os hospitais públicos e particulares no âmbito do município de Belém acionar ao CIOP (Centro Integrado de Operações) pelo 190 sobre os atendimentos realizados nesses hospitais, de casos de pessoas vitimadas de arma branca ou arma de fogo e dá outras providências)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 FEVEREIRO DE 2018
PROCESSO Nº 092/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR NILTON NEVES (Altera a Lei Ordinária Nº 8527, de 22 de junho de 2006, que “Institui o programa de combate à violência nas instituições de ensino da rede municipal de Belém”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 093/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR NILTON NEVES (Altera a Lei nº 8682, de 22 de abril de 2009, que “estabelece a obrigatoriedade da afixação em local visível, com destaque, de cartazes ou avisos explicando os malefícios caudados pelas bebidas alcoólicas, drogas e cigarros”, e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 FEVEREIRO DE 2018
PROCESSO Nº 110/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como patrimônio cultural de natureza material do município de Belém as escolas de Samba com sede no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 053/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018-VEREADOR VICTOR DIAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica instalarem medidores que aufiram o consumo e o valor da conta em tempo real no interior da residência dos consumidores ou pela internet no município de Belém)
