Autor cr2-admin2
maio, 2022
PROCESSO Nº 820/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Clube Esporte Adaptado em Belém – A.C.E.A.B, e dá outras providências)
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
PROCESSO Nº 822/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera o caput do Artigo 147 da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
PROCESSO Nº 814/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Cria o programa “Cidade vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 813/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências)
PROCESSO Nº 809/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a implantação de Ciclofaixas e Motofaixas, apropriadas para a utilização de bicicletas e motocicletas, respectivamente, como meio de transporte cidadão, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 790/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022-VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de utilidade pública para o Município de Belém o Instituto Agroextrativista das ilhas do Estado do Pará – INAGIEPA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 786/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR JOSIAS HIGINO (Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Belém, o SETAD-Seminário Teológico da Assembleia de Deus em Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
