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maio, 2022
PROCESSO Nº 838/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Dispõe sobre o Dia Municipal do Respeito ao Contribuinte)
PROCESSO Nº 837/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR BIECO (Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Belém, o Instituto Francisco de Assis – IFRANS, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 823/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera a Lei nº 6502, de 20 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, apara instituir a vedação, à violação de prerrogativas da Advocacia e dá outras providências)
PROCESSO Nº 820/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Clube Esporte Adaptado em Belém – A.C.E.A.B, e dá outras providências)
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
PROCESSO Nº 822/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera o caput do Artigo 147 da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
PROCESSO Nº 814/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Cria o programa “Cidade vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 813/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências)
PROCESSO Nº 809/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a implantação de Ciclofaixas e Motofaixas, apropriadas para a utilização de bicicletas e motocicletas, respectivamente, como meio de transporte cidadão, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)