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maio, 2022
PROCESSO Nº 790/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022-VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de utilidade pública para o Município de Belém o Instituto Agroextrativista das ilhas do Estado do Pará – INAGIEPA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 786/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR JOSIAS HIGINO (Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Belém, o SETAD-Seminário Teológico da Assembleia de Deus em Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PROCESSO Nº 731/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022-FÁBIO SOUZA (Estabelece no município de Belém o Composta Belém, incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – NÚMERO CANCELADO
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 046/2022 – NÚMERO CANCELADO
PROCESSO Nº 694/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022-VEREADOR TÚLIO NEVES (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Instituto Maria Neves, e da outras providências)
PROCESSO Nº 693/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022-VEREADOR TÚLIO NEVES (Dispõe sobre a dispensa do reconhecimento de firma nas procurações apresentadas por advogados (as) no âmbito do município de Belém e dá outras providências)