Autor cr2-admin2
junho, 2022
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO Nº 1228/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais no município de Belém realizarem formação de combate ao racismo para empregados e equipes de segurança privada, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1225/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a proibição do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público Municipal e dá outras providências)
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO Nº 1200/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR PABLO FARAH (Institui “Atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1196/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui, no Município de Belém o “Dia Municipal do Skate”)
PROCESSO Nº 1195/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1194/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município de Belém)