Autor cr2-admin2
junho, 2022
PROCESSO Nº 1225/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a proibição do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público Municipal e dá outras providências)
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO Nº 1200/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR PABLO FARAH (Institui “Atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1196/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui, no Município de Belém o “Dia Municipal do Skate”)
PROCESSO Nº 1195/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1194/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município de Belém)
PROCESSO Nº 1185/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação dos Tradutores Intérpretes de Língua de Sinais do Pará (ASTILP), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1182/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea)
PROCESSO Nº 1171/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas nas creches e escolas públicas da cidade de Belém, e dá outras providências)
