Autor cr2-admin2
junho, 2022
PROCESSO Nº 1276/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de em órgãos públicos de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1275/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Autoriza o Poder Público Municipal a produzir campanhas focadas em saúde por meio de materiais multilíngues para a população imigrante no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1267/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Fica criado o Circuito Histórico da Cabanagem no Município de Belém, com o propósito de destacar lugares que fizeram parte da revolta cabana popular e possuem relevância histórica e cultural na construção da nossa cidade)
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO Nº 1263/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022-VEREADOR ZECA DO BARREIRO (Altera o Parágrafo Único e acrescenta o Ar.3º e 4º da Lei nº 9216 de 25 de maio de 2016, torna preferencial todos os assentos de ônibus ou de qualquer outro meio de transporte público no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1254/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR ZECA DO BARREIRO (Concede a prioridade as Pessoas com transtorno de Aspecto Autista-TEA, em Upas, Pronto Socorro, Postos de Saúde e Hospitais Privado em caso de urgência e emergência no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1245/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR FÁBIO SOUZA (Inclui no calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal de Combate ao Etarismo, e dá outras providências)
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO Nº 1228/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais no município de Belém realizarem formação de combate ao racismo para empregados e equipes de segurança privada, e dá outras providências)
